30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12/09/2022
151
Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2022
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Jose Martins Gonçalves Neto, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, m, i, a, n, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , n, e, g, r, e, i, r, o, s, , m, a, r, t, i, n, s, ,, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , p, e, d, r, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto a secretaria da educação para trocar a parte elétrica da escola Fenelon bezerra da Curupati Irrigação ., Requerimento nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto a secretaria de educação, a construção de duas salas de aula, e a construção de um muro, e a reforma da frente da escola Deodato Celso Diógenes na Comunidade Mineiro., Requerimento nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao poder executivo municipal, a reforma da unidade escolar José Gonçalves Ferreira localizada na comunidade Casa Nova, e a disponibilização do referido espaço a fim de funcionar como um centro de apoio comunitário., Requerimento nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito ao responsável pela ENEL no município de Jaguaribara, seja convidado a Casa Legislativa, para que possa prestar esclarecimentos sobre as recentes quedas de energia presente no município, que chega a prejudicar diversas áreas sociais, como por exemplo a saúde e a educação, como também acaba prejudicando empresários da nossa cidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Ajuda de custo para médicos bolsistas do programa médico pelo Brasil número 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Institui ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alteração da Lei Municipal 967/2017 número 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre alterações a lei municipal de nº 967/2017 para fins de estruturação da lei bem como correções materiais e outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Instituição do piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de endemias municipal número 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Municipal conforme disposição do art. 198, §8º, §9º e §11º da Constituição da República de 1988. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Regime de plantões médicos do município de Jaguaribara número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre os plantões médicos e as suas respectivas remunerações no município de Jaguaribara-CE e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Crédito Especial número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto a secretaria da educação para trocar a parte elétrica da escola Fenelon bezerra da Curupati Irrigação . recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto a secretaria de educação, a construção de duas salas de aula, e a construção de um muro, e a reforma da frente da escola Deodato Celso Diógenes na Comunidade Mineiro. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Martins Gonçalves Neto, que Requer junto ao poder executivo municipal, a reforma da unidade escolar José Gonçalves Ferreira localizada na comunidade Casa Nova, e a disponibilização do referido espaço a fim de funcionar como um centro de apoio comunitário. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito ao responsável pela ENEL no município de Jaguaribara, seja convidado a Casa Legislativa, para que possa prestar esclarecimentos sobre as recentes quedas de energia presente no município, que chega a prejudicar diversas áreas sociais, como por exemplo a saúde e a educação, como também acaba prejudicando empresários da nossa cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição